11 01 12
Senador Vital do Rêgo analisará a criminalização de venda e importação de lixo hospitalar
O descarte irregular, a venda e a importação de lixo hospitalar podem virar crime. É o que prevê o PLS 653/11, que aguarda parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que é membro desta comissão, espera a volta do recesso para tratar deste assunto, com o intuito de evitar que casos como o ocorrido em outubro do ano passado, no Estado, se repitam. Leia mais
11 01 12
Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012
Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,7 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.
"É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano", disse Ortiz.
O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) - que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda em ações culturais.
A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o país, a leitura ganhará incentivos com programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos. Veja mais
11 01 12
Irmão do ministro da Integração deixa comando de estatal
Substituição foi oficializada nesta terça-feira (10) no 'Diário Oficial da União'.
Ele chefiou Codevasf por quase um ano, durante gestão do irmão no ministério.
11 01 12
Governo pretende conceder visto a 2,4 mil haitianos que estão no Brasil
Segundo ministro da Justiça, outros 1,6 mil haitianos já receberam o visto.
Proposta será submetida ao Conselho Nacional de Imigração.
10 01 12
'Na minha mão', penas do mensalão não vão prescrever, diz Lewandowski
Ministro do STF é responsável pela revisão do processo que tem 38 réus.
'Se depender do revisor, [mensalão] será julgado em 2012', afirmou ao G1.
A ação penal apura a participação de 38 acusados de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares.
Lewandowski é revisor do processo que tem entre os réus o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).
“Jamais disse que terminaria meu voto em 2013. Vou envidar todos os esforços para permitir que o julgamento seja em 2012. Se depender do revisor, será julgado em 2012, mas quem decide quando entra na pauta é o presidente”, disse Lewandowski, em referência a notícias de jornais de que ele agiria para adiar o julgamento do processo.
A denúncia contra os réus do processo do mensalão foi aceita em 2006. Quatro anos depois, um dos fatores de pressão para que o julgamento ocorra o mais rapidamente possível é o risco de que alguns crimes prescrevam. A prescrição ocorre quando um caso demora mais tempo que o previsto no Código Penal para ser julgado. Nessa hipótese, a acusação é arquivada, e a eventual pena a ser cumprida pelo réu perde a validade. Veja mais
10 01 12
Bezerra diz ter 'confiança' de Dilma e que nenhuma denúncia 'prosperou'
Ministro da Integração afirmou que quer ir ao Congresso para se explicar.
'A presidenta já recebeu todas as informações', declarou em entrevista.
Na semana passada, jornais afirmaram que Bezerra privilegiou o estado natal,Pernambuco, na distribuição de verbas das chuvas; que favoreceu o filho, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), com liberação de emendas parlamentares da pasta; e que agiu para manter o irmão, Clementino Coelho, na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Bezerra também é apontado na edição desta segunda (9) do jornal "Folha de S.Paulo" como responsável pelo uso de recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes quando era prefeito de Petrolina (1996-2001).
"Essas denúncias não irão prosperar porque nunca prosperou nenhuma denúncia contra a minha pessoa", afirmou o ministro na entrevista. Ele disse que, quando prefeito de Petrolina, teve todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Veja mais
06 01 12
Mercadante afirma que 'é possível' assumir o Ministério da Educação
'Mas vamos aguardar a reforma ministerial', ressalvou Aloizio Mercadante.
Ministro da Ciência e Tecnologia falou ao programa 'Bom Dia, Ministro'.
Haddad deverá deixar o governo no início deste ano para disputar a eleição para prefeito de São Paulo pelo PT.
“Eu tenho visto todas essas informações na imprensa, mas vamos aguardar a reforma ministerial. Eu prometo a você que, se isso acontecer - e é possível que aconteça -, eu estarei aqui à disposição e nós poderemos discutir a pasta da Educação”, afirmou Mercadante no programa "Bom Dia Ministro", produzido em parceria entre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Leia mais
04 01 12
Colunista do Jornal do Brasil diz que Vital pode assumir liderança do PMDB no Senado
No final do ano passado, o nome de Vital Filho já havia sido especulado para substituir José Sarney (PMDB) na presidência do Senado
No final do ano passado, o nome de Vital Filho já havia sido especulado para substituir José Sarney (PMDB) na presidência do Senado.
No entanto, na sua coluna Cláudio Humberto diz que o senador Renan Calheiros (PMDB) já se articula para ficar com a vaga de Sarney na presidência do Senado e teria escolhido Vital Filho como seu sucessor na liderança do partido.
Confira íntegra da nota abaixo:
Em campanha para suceder o presidente José Sarney, Renan já escolheu seu sucessor na liderança do PMDB: senador Vital do Rego (PB). É mais obediente às ordens da dupla Sarney/Renan. WSCOM
03 01 12
Quilombolas protestam diante de base naval onde Dilma passa férias
Eles dizem sofrer pressão de militares e pedem intervenção da presidente.
Marinha nega e diz que Justiça determinou desocupação de área da União.
Integrantes da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, de Simões Filho (BA), fizeram um protesto nesta segunda (2) diante da Base Naval de Aratu, da Marinha, onde a presidente Dilma Rousseff passa férias desde o dia 26.
Eles dizem sofrer pressão devido à proximidade entre a comunidade e a vila militar. Segundo os quilombolas, o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.
"A gente veio pedir socorro à presidente",
disse a líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 33 anos.
A Marinha nega que pressão ou qualquer tentativa de controle de acesso por parte de militares em relação à comunidade quilombola.
De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha, na Base Naval de Aratu, a comunidade está localizada em um terreno que pertence à União, e a Justiça Federal determinou que os quilombolas deixem o local até março deste ano. Saiba mais...
A Marinha nega que pressão ou qualquer tentativa de controle de acesso por parte de militares em relação à comunidade quilombola.
De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha, na Base Naval de Aratu, a comunidade está localizada em um terreno que pertence à União, e a Justiça Federal determinou que os quilombolas deixem o local até março deste ano. Saiba mais...
26 12 11
Política externa foi tema mais tratado por Dilma em entrevistas em 2011
No primeiro ano de governo, presidente falou 61 vezes com a imprensa.
G1 preparou nuvem com 300 palavras mais ditas por Dilma a jornalistas.
23 12 11
Protesto por aumento interrompe votação do Orçamento em comissão
Comissão mudou de sala após tumulto; pouco depois, votação foi suspensa.
Deputados e senadores analisam relatório final do Orçamento da União.
Um tumulto causado nesta quinta-feira (22) por manifestantes que ocupavam o plenário onde ocorria a reunião da Comissão Mista de Orçamento provocou a interrupção da votação do Orçamento da União de 2012.
O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), decidiu interromper a sessão e transferi-la para o plenário da frente, onde apenas parlamentares, servidores da Casa e jornalistas tinham acesso. A discussão do Orçamento teve prosseguimento depois da mudança, mas pouco depois voltou a ser suspensa. A reunião deve ser retomada ainda nesta tarde. Saiba mais...
27 01 12
Dilma afirma que cresce 'dissonância entre voz dos mercados e das ruas'
Presidente discursou em Porto Alegre em evento do Fórum Social Temático.
No discurso, falou de desenvolvimento sustentável e promoveu Rio+20.
A presidente Dilma Rousseff fez um discurso com ênfase na questão ambiental e no desenvolvimento sustentável na noite desta quinta (26) no Fórum Social Temático, no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre. O fórum reúne representantes de movimentos sociais de várias partes do mundo.
Dilma convidou os participantes para a conferência internacional Rio+20, a ser realizada em junho, no Rio de Janeiro, e disse que o que estará em debate no encontro é um "modelo de desenvolvimento capaz de articular o crescimento e a geração de emprego". Vja mais
27 01 12
Garibaldi é o único ministro que ainda não viu Dilma
Garibaldi Alves, da Previdência, é o único ministro que ainda não se reuniu com Dilma Rousseff neste ano. Além dele, Mendes Ribeiro também não havia comparecido na reunião ministerial no começo da semana. Mas no fim da tarde ele e Dilma se reunirão em Porto Alegre. Época
23 01 12
Enem terá duas edições em 2013, afirma Dilma
Na semana passada, Haddad descartou fazer duas edições em 2012.
Segundo ela, exame deve 'melhorar ainda mais' para que isso aconteça.
Após cerimônia que comemorou a marca de um milhão de bolsas de estudo concedidas pelo ProUni (Programa Universidade para Todos), a presidente foi questionada por jornalistas se, no ano que vem, o Enem terá duas edições. Ela respondeu: “Tem de lutar por isso. Nós melhoramos, vamos melhorar ainda mais e vamos ter depois, no ano que vem, duas edições, isso em concordância com o ministro, até por sugestão do ministro”.
Dilma defendeu também melhorias no ProUni. Ela chamou o sistema tradicional do vestibular de “antigo e antiquado”. “O Prouni também teve de ter suas adaptações, suas melhorias. É assim que se faz programa de governo, é com muita humildade. [...] Nós somos humanos. Quando tem erro, a gente tende a aprimorar. Ninguém está dizendo que nada é perfeito”. Mais G1
20 01 12
Piada com Serra em twitter oficial gera demissão na Presidência
'Com a volta da Luíza, quem tá indo para o Canadá é o Serra...', dizia texto.
Mensagem posterior pediu desculpas 'pela publicação não autorizada'.
A frase foi formulada com base em um texto publicado originalmente na seção de humor do site da revista "Piauí". Trata-se de uma falsa notícia, dizendo que o candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB) iria para o Canadá depois de desistir de disputar a Prefeitura de São Paulo.
O texto da "Piauí" e o post do twitter da Presidência fazem referência à frase "Menos Luíza, que está no Canadá", dita pelo colunista social Gerardo Rabello, durante a propaganda de um lançamento imobiliário em João Pessoa, que virou hit na internet. A estudante Luíza Rabello, filha do colunista, estava no Canadá havia seis meses para intercâmbio e voltou nesta semana ao Brasil.
Posteriormente, uma outra mensagem no twitter oficial do setor de imprensa da Presidência informou o seguinte:
"Pedimos desculpas a todos pela publicação não autorizada, hoje, neste perfil, do retuíte indevido de um site humorístico."
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, o funcionário confundiu o twitter pessoal com o da Presidência ao publicar a mensagem e decidiu pedir demissão. No início da noite, poucas horas após o episódio, o perfil de imprensa da Presidência no Twitter era o quarto mais acessado no país.
À noite, Serra, também via twitter, aceitou o pedido de desculpas e disse que a piada não era motivo para a exoneração do servidor. "Aceito a desculpa pelo que aconteceu com o twitter do Planalto. O autor reconheceu o erro e não há motivo para demiti-lo. Assunto encerrado", escreveu Serra, em seu perfil no Twitter. Mais G1
19 01 12
Lula quer formar grupo para integrar a América Latina, diz Mujica
Presidente do Uruguai esteve reunido com ex-presidente nesta terça (17).
Ex-presidente sentiu irritação na garganta após radioterapia.
O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou nesta terça-feira (17) que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em criar um grupo, formado por intelectuais, que teria o objetivo de auxiliar na integração da América Latina. Mujica e sua mulher, a senadora Lucia Topolansky, estiveram reunidos com Lula nesta terça em um hotel em São Paulo.
"O Lula está empenhado em formar um grupo de intelectuais e pensadores dando corpo à integração da América Latina [...] Entendemos que este é um passo necessário para a América Latina", afirmou o presidente do Uruguai, após o encontro. G1 mais
18 01 12
TJ-SP se reunirá com Coaf para discutir movimentações 'atípicas'
Presidente do tribunal se reuniu com corregedora nacional de Justiça.
Coaf apontou R$ 116,5 milhões em movimentações 'atípicas' em SP.
O levantamento do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificoumovimentações financeiras "atípicas" de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010. Os tribunais do São Paulo concentram a maior fatia (R$ 169,7 milhões) das movimentações apontadas como "atípicas" pelo Coaf.
Depois de uma reunião de mais de duas horas com a corregedora de Justiça, Eliana Calmon, nesta segunda-feira (16), em Brasília, Sartori disse que pretende investigar melhor esses números e disse que o tribunal de São Paulo tem condições de fazer apuração.
“Eu quero que fique tudo muito claro, muito aberto, para que nós saibamos o que está acontecendo. Eu acho que, por agora, não temos nada contra o Tribunal de Justiça de São Paulo”, disse Sartori, que defende a redução dos poderes do CNJ para fiscalizar o trabalho dos juízes. Para ele, o conselho deve complementar o trabalho das corregedorias dos estados e não agir por conta própria.
11 01 12
Sarney convoca comissão para ouvir Bezerra na quinta-feira
Após encontro com Dilma, ministro disse que telefonou para Sarney e fez a solicitação
11 01 12
Dilma inicia por Cuba e Haiti roteiro de viagens internacionais de 2012
Presidente acertou agenda em encontro com ministro Antonio Patriota.
Ela visitará Cuba em 31 de janeiro e no dia seguinte irá para o Haiti.
11 01 12
Justiça autorizou 18 mil escutas telefônicas em outubro, diz CNJ
Número é menor que o registrado em setembro de 2011 (20,4 mil).
Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio são estados com mais grampos.
10 01 12
Governo anuncia criação de força para prevenção de desastres naturais
Anúncio foi feito nesta segunda pelo ministro da Integração Nacional.
Determinação é da presidente Dilma Rousseff, segundo ministro.
O anúncio foi feito nesta segunda (9) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, após reunião com a presidente e mais outros sete ministros ligados à área de infraestrutura e atendimento à população.
Segundo o ministro, a presidente determinou que diversos órgãos do governo federal disponibilizem nas próximas horas 35 geólogos e 15 hidrólogos. “Uma força-tarefa de 50 especialistas que serão alocados nas regiões de mais alto risco [que estão], neste primeiro momento, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo." Saiba mais
10 01 12
Lupi retoma comando do PDT e nega candidatura em 2012
Ministro pediu demissão, em dezembro de 2011, após denúncias.
De volta ao partido, ele quer organizar sigla para eleições municipais.
Lupi disse ao G1 que a prioridade agora é preparar o PDT para as eleições municipais de outubro e negou que tenha intenção de se candidatar a vereador no Rio de Janeiro.
“Não sou candidato a nada. Vou ficar na presidência do partido mesmo, o que já é uma tarefa muito grande”, disse. O mandato dele no comando da legenda termina em março de 2013.
Lupi comanda nesta segunda a reunião da executiva da legenda na sede da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, no Centro do Rio de Janeiro.
Reeleito no ano passado para presidir a legenda, o ex-ministro estava licenciado do cargo desde 2008 por ter assumido o ministério. Depois de deixar a pasta, Lupi tirou um período de férias. Saiba mais
06 01 12
Integração volta a negar 'privilégio' de PE em ações contra desastres
Segundo reportagem, estado do ministro tem previsão maior de recursos.
Ministério diz que maior parte dos verbas foi incluída por parlamentares.
O Ministério da Integração Nacional voltou a negar, nesta quinta-feira (5), que Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho, venha sendo "privilegiado" na destinação de recursos federais para obras de prevenção a desastres.
Em nota, a pasta rebateu reportagem publicada nesta quinta pelo jornal "O Globo", que informa que, no Orçamento de 2012, Pernambuco foi o estado com a maior previsão de verbas da Integração no Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Segundo a publicação, o estado receberia R$ 81,4 milhões, cerca de 11,6% do total do programa sob gestão da pasta.
A Integração afirmou que a maior parte dos recursos foi incluída por parlamentares através de emendas durante a tramitação da lei orçamentária. Inicialmente, informa, a previsão enviada pelo Executivo era de R$ 67,6 milhões, complementados com R$ 634 milhões no Congresso. Leia mais
05 01 12
'Não se pode discriminar PE por ser o estado do ministro', diz Bezerra
Estado teve R$ 98,3 milhões empenhados para prevenção de desastres.
Ministro justificou que estado 'teve um dos maiores acidentes naturais'.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou nesta quarta-feira (4) que "não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro". Natural de Pernambuco, Bezerra confirmou nesta quarta que a maior parte dos recursos da pasta para ações de prevenção a desastres naturais foi destinada para seu estado.
Da dotação orçamentária de R$ 366 milhões para ações de prevenção em 2011 para todo o país, R$ 259,9 milhões foram empenhados (com pagamento prometido) e apenas R$ 28,9 milhões foram efetivamente pagos. O valor realmente desembolsado corresponde a 7,9% do que previa o Orçamento.
De acordo com o ministério, Pernambuco teve oito projetos selecionados, totalizando um valor empenhado de R$ 98,3 milhões (38% do total).
Quanto aos valores pagos, Bezerra não detalhou o quanto foi repassado para Pernambuco, mas disse que o estado recebeu mais porque "teve um dos maiores acidentes naturais da história do país", com 41 municípios e 80 mil pessoas atingidas em 2010. G1
04 01 12
Lei eleitoral restringe programas sociais para as eleições municipais
Publicidade institucional será proibida no dia 7 de julho de 2012
RIO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira que já vigoram, este ano, regras para as eleições municipais de outubro. A administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos que não estejam autorizados em leis e integrarem o orçamento - exceção feita em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Também já estão proibidos programas sociais executados por entidade privada ou civil nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida. A proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.
As regras, nesses casos, constam da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012.
Também vão estar proibidas a realização de publicidade institucional entre o dia 7 de julho e o dia da votação, exceto em casos também de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça Eleitoral. Entretanto, mesmo antes desta data, a administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta.
Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.
O GLobo
As regras, nesses casos, constam da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012.
Também vão estar proibidas a realização de publicidade institucional entre o dia 7 de julho e o dia da votação, exceto em casos também de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça Eleitoral. Entretanto, mesmo antes desta data, a administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta.
Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.
O GLobo
03 01 12
'Estamos entrando em uma era de prosperidade', diz Dilma
Durante programa de rádio, Dilma fez balanço de seu governo.
Ela disse que 2012 será um ano melhor para o Brasil.
“Queridas brasileiras, queridos brasileiros. Nada melhor para uma mãe, ou para um pai de família, quando pode dizer a seus filhos: ‘apesar das dificuldades, graças a Deus este foi um ano bom’; e, com certeza, o próximo será ainda melhor. Igual a cada um de vocês, ainda estou longe de me sentir satisfeita. Mas tenho cada vez mais convicção de que podemos e vamos avançar mais. Com planejamento e políticas acertadas, estamos conseguindo proteger a nossa economia, os nossos setores produtivos, e, sobretudo, o emprego dos brasileiros. Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade. No ano em que quase todos os países do mundo perderam emprego, nós criamos mais de dois milhões de novos postos de trabalho. No ano em que grandes potências mundiais estão tendo crescimento negativo, ou igual a zero, nós vamos ter um bom crescimento. Porque ele está acompanhado de inflação baixa, de juros descendentes, aumento do emprego, distribuição de renda e diminuição de desigualdades”.
Dilma falou também sobre as perspectivas para 2012.
Dilma falou também sobre as perspectivas para 2012.
Discussão sobre CNJ não pode ser feita de 'forma emocional', diz Gurgel
Procurador-geral disse que avaliará denúncias sobre sigilo com 'serenidade'.
Legalidade depende do 'tipo de informação' obtida do Coaf pelo CNJ, disse.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (23) ao G1que a discussão sobre a autonomia e legalidade das investigações do Conselho Nacional de Justiça sobre a movimentação financeira de juízes está sendo feita de forma "muito emocional". Ele afirmou que vai analisar com "serenidade" o pedido das associações de magistrados para que a procuradoria apure se houve quebra de sigilo e vazamento de informações por parte da Corregedoria do CNJ."A discussão está sendo feita de forma muito emocional. Assuntos jurídicos não podem ser tratados emocionalmente, têm que ser tratados com calma. É preciso verificar o pedido com muita serenidade", afirmou. Veja mais...
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