quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

POL/NAC/DEZ/JAN


23 12 11
Dilma participa de festa de Natal com catadores de recicláveis em SP
No ano passado, ela compareceu ao evento ao lado do ex-presidente Lula.
Grupo pediu empenho do governo para coibir violência a morador de rua.
Dilma com criança no colo durante evento com catadores de rua (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)


A presidente Dilma Rousseff participou nesta quinta-feira (22) da celebração do Natal com catadores de materiais recicláveis, que aconteceu no Centro de São Paulo.

Além de moradores em situação de rua e catadores de vários estados, lideranças populares, ministros e prefeitos participaram do evento.

Essa é a segunda vez que ela comparece à festa com os catadores, mas a primeira como presidente. Organizações que representam os dois grupos pediram empenho do governo federal para coibir a incineração de materiais que podem ser reciclados e coibir o assassinato de moradores de rua.

De acordo com organizações populares, 142 mortes de moradores de rua foram noticiadas pela imprensa. Eles ressaltam a dificuldade em obter mais informações oficiais a respeito de mortes violentas com os Institutos Médicos Legais (IML).

Dilma também se comprometeu a promover um diálogo com os governadores, que são responsáveis pelas polícias Civil e Militar, para conter assassinatos de pessoas que moram na rua, que ocorrem nas grandes cidades. “O governo federal vai fazer tudo o que puder para combater nas cidades e nos estados esse nível de violência que vocês estão aqui denunciando”, disse.
 
23 12 11
Ministro diz que fiscalização interna no Esporte não detectou desvios
Pasta passou por troca de comando após denúncias de irregularidades.
Convênios em execução não serão interrompidos, informou Aldo Rebelo.
Aldo Rebelo assumiu posto de Orlando Silva após denúncias de irregularidades no Esporte (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta quinta-feira (22) que a fiscalização interna feita nos convênios da pasta com ONGs não encontrou indícios de desvios de recursos. Segundo ele, foram detectados somente problemas formais, como prestação de contas e de informações.

"Houve problemas por prazos, por datas, por trocas de notas, isso é sempre uma coisa comum porque as entidades, mesmo de boa fé, nem sempre têm uma assessoria jurídica e técnica que preencha as exigências de órgãos de controle", disse.

Questionado se a auditoria teria encontrados irregularidades financeiras, Rebelo respondeu: "Ao que me consta, não". De acordo com ele, o resultado da fiscalização foi informado à Controladoria-Geral da União e à Casa Civil. Leia mais...
 
22 12 11
Governo anuncia R$ 3,7 bi para obras de saneamento em 1.116 cidades
Obras são do PAC 2, que prevê ajuda a cidades de até 50 mil habitantes.
Ministro disse que a cada R$ 1 para saneamento, saúde economiza R$ 4.

A presidente da República, Dilma Rousseff, participou nesta quarta-feira (21) da cerimônia de assinatura de 1.114 obras de saneamento em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Segundo o Ministério do Planejamento, os contratos assinados nesta quarta somam R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões vindos do Orçamento Geral da União e R$ 1,1 bilhão do financiamento público federal.


A presidente esclareceu que os municípios selecionados são aqueles que apresentaram projetos, mas afirmou é “importante que o governo federal entre nessa área”, auxiliando as prefeituras.

“Queremos os 27 estados brasileiros e todos os mais de 5.550 municípios desse país tendo acesso a saneamento. [...] Porque sabemos que umas das barreiras é o projeto, estamos também preocupados e faremos isso distribuindo recursos para todos os municípios elaborarem projetos.”

Atualmente, o Brasil possui 4.866 cidades com menos de 50 mil habitantes, excluindo aqueles localizados em regiões metropolitanas, segundo dados do Ministério das Cidades. A pasta foi quem selecionou os municípios que seriam contemplados nessa primeira etapa, de acordo com o andamento dos projetos, a viabilidade técnica e a quantidade de pessoas a serem beneficiadas, segundo explicou o ministro Mário Negromonte. Leia mais...
 
22 12 11
Contratos irregulares no Turismo podem somar R$ 67 milhões, diz CGU
Órgão apontou 'sobreposição de gastos' em convênios de capacitação.
Ministério disse que entidades citadas já foram orientadas a prestar contas.


Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que contratos e convênios com indícios de irregularidades firmados pelo Ministério do Turismo podem ter causado prejuízo aos cofres públicos que somam R$ 67 milhões. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira (21) pela Controladoria.

O documento afirma que 54 convênios e cinco contratos foram auditados, o que representa um total de R$ 281,8 milhões. Desse montante, 24% (R$ 67.057.540,48) foram considerados valores "não justificados" e representam "possível prejuízo".

O relatório pondera, no entanto, que "esse valor, que representa o possível prejuízo, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos a serem apresentados pelo Ministério do Turismo".

Por meio de nota, o ministério informou que "as entidades citadas no relatório da CGU já estão sendo oficiadas para que apresentem as prestações de contas dos recursos transferidos, levando em consideração os fatos registrados pelo relatório". De acordo com o relatório, o Ministério do Turismo colaborou totalmente com os trabalhos de apuração da CGU. Leia mais...
 
21 12 11
Senadores ganham R$ 890 por sessão fantasma

Senadores ganham R$ 890 por sessão fantasma

Cada senador vai receber R$ 890 por sua participação na sessão ordinária e deliberativa desta segunda-feira. O valor representa um dia de trabalho do salário de R$ 26,7 mil que faz jus cada parlamentar. A situação seria completamente normal não fosse o fato do painel da Casa registrar a presença de 68 senadores que, na realidade, não estão no Congresso Nacional.

Conforme revelou o Poder Online nesta manhã, a presença registrada na última quinta foi repetida na sexta e nesta segunda para garantir que o prazo de três sessões ordinárias transcorram e o governo possa votar a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU) nesta terça.

Na sexta os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS) chegaram a protestar contra tal situação. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que presidia a sessão, disse que um acordo de líderes possibilitou a manutenção das presenças.

Nesta segunda Cristóvam disse ao iG que esse tipo de conduta desmoraliza o Congresso. Ele ainda reclamou do que chamou de “votação de corpo”, quando uma proposta é aprovada com a frase: “Aqueles que concordam permaneçam como se encontram”.

“Eu nem percebi que uma votação para manter o painel aconteceu. Essa situação de prorrogar presença desmoraliza o Congresso. E esse voto que não é feito com a mente, mas com o corpo, também tem que acabar”, disse.

De acordo com o regimento interno do Senado, um acordo de líderes pode ser feito para passar por cima de regras definidas pelo proprio regimento. Para isso, é preciso que nenhum dos 81 senadores discorde do tratado. A Mesa Diretora do Senado informou ao iG que foi exatamente isto que aconteceu para garantir a presença de quinta para sexta e segunda.

Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) defendeu a manutenção da presença dizendo que muitos senadores tinham agenda em seus Estados devido ao período de festas. Por isso se optou por manter o painel da sessão de quinta. Saiba mais...
21 12 11
Relatório final do Orçamento de 2012 não inclui reajuste para servidores
Peça também não inclui reajuste acima do salário mínimo para aposentado.
Relator manteve salário mínimo em R$ 622,73, sem arredondar para cima.

O relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o presidente da Comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB) (Foto: Beto Oliveira/Agência Câmara)
O relatório final do Orçamento de 2012, apresentado nesta segunda-feira (19) pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não prevê reajuste para servidores da União. Funcionários públicos do Judiciário reivindicavam reajuste de 56%, mas não foram atendidos pelo relator.

"Havia naturalmente uma grande expectativa. Nos últimos dias, fizemos reuniões com o governo e líderes da base. Procurei conciliar interesses. Não foi possível", disse. Segundo Chinaglia, só haverá aumento se a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovar modificações ao texto. A votação do relatório na comissão será nesta quarta-feira (21).

"Seria uma certa inocência dizer que um parlamentar em 594 poderia tomar uma decisão dessa magnitude. Se no plenário da CMO houver essa alteração, será uma decisão coletiva", disse
 
21 12 11
Dilma viaja a Montevidéu nesta terça para reunião do Mercosul
Bloco terá acordo de livre comércio com a Palestina, como feito com Israel.
Novo protocolo trará sanção para casos de 'ruptura da ordem democrática'.

Dilma Rousseff durante almoço em homenagem aos chefes de Estado do Mercosul (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente da República, Dilma Rousseff, embarcará na manhã desta terça-feira (20) para o Uruguai, onde participa da 42ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

O bloco econômico – que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – vai assinar um acordo de livre comércio com a Palestina, por meio do ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riadi Malki. A informação é do porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena.

O Mercosul assinou acordo semelhante com Israel no primeiro semestre deste ano, durante encontro dos presidentes no Paraguai. Saiba mais...
18 12 11
Nova ministra do Supremo toma posse na próxima segunda
Rosa Maria Weber é a segunda a ser indicada por Dilma para o STF.
Cerimônia no Supremo terá coquetel para 2 mil convidados.

A nova ministra do STF Rosa Maia Weber Candiota em sabatina no Senado (Foto: Antônio Cruz/ABr)
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (16) que a nova ministra da Corte Rosa Maria Weber tomará posse em cerimônia na próxima segunda-feira (19), às 10h. A nomeação da nova integrante da Corte foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta (15).

De acordo com a assessoria do STF, serão enviados 2 mil convites para a posse. Após a cerimônia formal no plenário do Supremo, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vão oferecer um coquetel aos convidados.

Rosa Maria Weber é a segunda integrante do STF a ser indicada por Dilma Rousseff. Em março, deste ano, tomou posse o ministro Luiz Fux, sob indicação da presidente. A nova ministra assume a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.
 
13 12 11
Ministra nega 'discussão' para extinguir Secretaria para Mulheres
Dilma não irá 'retroceder nas conquistas do povo brasileiro', disse Iriny Lopes.
Ela foi indagada sobre a reforma ministerial, prevista para janeiro.

Iriny Lopes anunciou compra de unidades móveis para atender mulheres vítimas de violência (Foto: Valter Campanato/ABr)
A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, afirmou nesta segunda-feira (12) que não há no governo qualquer "discussão" sobre uma eventual incorporação de sua pasta à Secretaria de Direitos Humanos. Em entrevista à imprensa sobre a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ela foi questionada sobre a possibilidade de a secretaria perder o status de ministério, dentro da reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012.

"A presidenta Dilma já disse diversas vezes que não tem interesse em retroceder nas conquistas do provo brasileiro e a secretaria é uma conquista do povo brasileiro. Não há nenhuma discussão sobre isso no entender do governo. Eu até fico curiosa de saber de onde surge isso", afirmou. Leia mais...

13 12 11
Programa do Senado Federal oferece curso para novos vereadores
Os vereadores eleitos em 2012 participarão de aulas sobre a atividade legislativa por meio do Interlegis, programa desenvolvido pelo Senado Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A inclusão da Câmara Municipal de São Paulo na iniciativa foi formalizada nesta segunda-feira (12) entre o presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSD), e o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), diretor nacional do projeto.

Lucena informou que o programa ainda não tem carga horária definida, mas adiantou alguns conteúdos que serão abordados.

"São pontos fundamentais o exercício legislativo, o papel de fiscalizador, o combate à corrupção e até como propor novos projetos", citou.

O curso não será obrigatório. Para o senador, alguns parlamentares atingem a qualificação no dia-a-dia legislativo, "de forma autodidata", porém a experiência do Interlegis pode beneficiar os vereadores, em especial aqueles de cidades menores.

"Muitos levarão projetos que deram certo em suas cidades e podem ser aplicados em outras", explicou.

Para Police Neto, o parlamento paulistano será ativo na construção das atividades que o Interlegis realizará em São Paulo. "Não seremos apenas parceiros, e sim produtores de conhecimento. Temos muito a oferecer a esse programa, que é o mais forte do Senado", disse
. Saiba mais...
12 12 11
Corredores participam de prova contra a corrupção em Brasília
Mais de mil pessoas se inscreveram na corrida, afirma organização. 
Prova faz parte das comemorações ao Dia Internacional contra Corrupção.

A vendedora Cristia Lima protesta contra casos de corrupção no país, durante a 2ª Corrida e Caminhada Venceremos a Corrupção, na Esplanada dos Ministérios (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Em comemoração ao Dia Internacional contra Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, Brasília recebeu neste domingo (11), a 2ª Corrida e Caminhada Venceremos a Corrupção.

Mais de mil pessoas se inscreveram para participar do evento, informa a organização. Com largada em frente ao Congresso Nacional, às 9h, a prova teve percursos de corrida de 4 km e 10 km e uma caminhada de 1 km.

O organizador da prova, Gil Castelo Branco, reforçou o caráter político da corrida.

“Precisamos que o povo entenda que o Estado somos nós. Para diminuir a corrupção, é de suma importância que o cidadão participe. Esse evento e tantos outros que têm sido feito são provas de que o cidadão está indignado e que todos nós, de alguma maneira, queremos contribuir para redução desse mal no Brasil”, afirmou.
Premiação da 2ª Corrida e Caminhada Venceremos a Corrupção, que faz parte das atividades para lembrar o Dia Internacional contra a Corrupção (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O ex-jogador de basquete Pipoca participou da corrida. "Está todo mundo reunido, apoiando o movimento. Chega de corrupção, ninguém aguenta mais, ninguém aguenta mais pizza. A gente quer que esse país se torne um país limpo", falou. O ator Marcelo Novaes e a atriz Suzana Pires também estavam na prova.

12 12 11
Lula começa nesta segunda nova etapa de tratamento contra câncer
Ex-presidente disse estar 'confiante' em relação ao tratamento. 
Lula faz quimioterapia contra câncer na laringe diagnosticado em outubro.

Lula foi a uma partida de futebol americano na tarde deste domingo (Foto: Dilvulgação: Instituto Lula/ Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (11) estar "confiante" em relação ao tratamento contra o câncer na laringe, diagnosticado em outubro deste ano. De acordo com sua assessoria, Lula inicia nesta segunda-feira (12) a terceira e última etapa prevista da quimioterapia. Leia mais...


23 12 11
Dilma leva presente de Natal para Lula em 
São Paulo
Presidente entregou enfeite produzido por catadores de recicláveis.
Encontro ocorreu em hotel, fora da agenda oficial da Presidência.
A presidente Dilma Rousseff se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São aulo nesta quinta-feira (22). Dilma, que antes foi à festa de Natal de catadores de recicláveis, levou um presente dos catadores a Lula. Encontro foi no Hotel Un (Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a agenda oficial vazia na tarde desta quinta-feira (22) para um encontro com o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram num hotel em São Paulo, após a presidente participar de uma celebração de Natal com catadores de materiais recicláveis, no centro da capital paulista. Veja mais...
 
22 12 11
Comissão aprova salário-família maior para mães com filhos de até 6 anos
Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, valor é de R$ 29,43 para quem ganha até R$ 573,91.


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que dobra o valor do salário-família para trabalhadoras com filhos de até seis anos. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o Ministério da Previdência, o valor do salário-família é de R$ 29,43, por filho de até 14 anos incompletos, para quem ganha até R$ 573,91. O benefício é dado tanto ao pai quanto à mãe da criança ou adolescente. Ele só é entregue a trabalhadores, empregados ou avulsos, e aposentados.

O objetivo de dobrar o valor apenas para a mulher visa beneficiar mães solteiras ou viúvas, que ficam sem a parcela relativa ao pai. Com a proposta, uma trabalhadora que ganha até R$ 573,91 poderá receber R$ 58,86 por filho de até seis anos. 
 
22 12 11
Deputada quer punir cantor por considerar música racista
Depois de apresentar um projeto propondo proibir, em nível estadual, o patrocínio público para artistas de pagode que cantem músicas com letras que humilhariam as mulheres, a deputada estadual Luiza Maia (PT) investiu nesta quarta-feira contra o criador da axé music Luiz Caldas e uma das músicas-símbolo do movimento, surgido na década de 1980, Fricote, de autoria de Caldas e Paulinho Camafeu.

Casada com o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) e, portanto, primeira-dama do município, ela resolveu "punir" Luiz Caldas determinando que fosse cortado 30% do cachê do artista que se apresentou recentemente na cidade e cantou Fricote, "cuja letra apresenta cunho racista e depreciativo às mulheres negras", acredita a parlamentar.

Conforme ainda a deputada a canção "abala a autoestima da mulher negra, internalizando no imaginário coletivo a imagem de que ela é, entre outras coisas, feia e desleixada, o que se constitui também como uma forma de violência simbólica".

Em viagem pelo interior da Bahia, Luiz Caldas preferiu não comentar a atitude da deputada, mas sua assessoria de imprensa lamentou que Luiza Maia não saiba separar "obras lúdicas das chulas" e acredita ainda que a deputada está "desconectada" com a realidade. A assessoria negou que a proibição de cantar Fricote estaria em contrato mesmo porque isso seria inconstitucional, pois caracterizaria censura.

Luiz Caldas teria cantando os versos "nega do cabelo duro/que não gosta de pentear/ quando passa na Baixa do Tubo/ O negão começa a gritar..." pois foi uma exigência do público que assistia ao seu show. A assessoria não quis revelar quanto foi o cachê do cantor, mas disse que não pretende reclamar judicialmente devido ao corte. 
 
22 12 11
Ministro do Supremo conclui relatório do processo do mensalão
Análise da ação foi iniciada em 2007, 2 anos após revelação do escândalo.
Joaquim Barbosa ainda deverá definir seu voto, sugerindo punições.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concluiu o relatório sobre o processo do mensalão, que tramita na Corte desde 2007.

Com o relatório pronto, que tem 122 páginas, ele encerra a análise da ação, que apura a suposta compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o julgamento ocorra no meio do ano que vem.

Barbosa ainda não terminou seu voto, em que define as responsabilidade de cada acusado e sugere punição ou abolvição. Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas. Ele apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações. Veja vídeo...
 
21 12 11
Dilma defende 'aparelhamento' das Forças Armadas
Ela discursou na apresentação de oficiais-generais recém-promovidos.
'Pais com qual sonhamos precisará cada vez mais de Forças equipadas.'

Dilma Rousseff discursa para público formado por militares (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)
A presidente da República, Dilma Rousseff, participou nesta segunda-feira (19) da solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos, no Palácio do Planalto, e defendeu o “aparelhamento" das Forças Armadas.

"Prosseguiremos com os projetos prioritários de aparelhamento das Forças sem deixar de valorizar os homens e as mulheres que tornam esses projetos possíveis. (...) O pais com o qual sonhamos precisará cada vez mais de forcas armadas equipadas e qualificadas para cumprimento de suas funções", afirmou a presidente em discurso para um público formado por militares e seus familiares.

Dilma disse ser “imprescindível diminuir das nossas vulnerabilidades, modernizar meios operativos, integrar cada vez mais as três forcas, aprimorar a capacidade institucional do Ministério da Defesa”, disse
 
21 12 11
Corregedora-nacional diz estar 'surpresa' com decisão de limitar CNJ
Eliana Calmon destacou que decisão é 'provisória' e pode ser revertida.
Ela afirmou que, 'como jurista e cidadã', defende autonomia do Conselho.

Ministra Eliana Calmon durante entrevista em agosto (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (19) ao G1 que recebeu com "surpresa" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de conceder uma liminar que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) para investigar juízes suspeitos de irregularidades.

Com a liminar (decisão provisória), Mello se antecipou ao julgamento do caso pelo plenário da Corte, que só ocorreria em fevereiro, após o recesso de janeiro. "Foi uma surpresa para todo mundo. É uma decisão que seria do colegiado e que foi antecipada. Imediatamente meus assessores me passaram a informação. Estou lendo e avaliando", disse
 
21 12 11
Limitar CNJ retira controle sobre juízes, diz presidente da OAB
Decisão esvaziou poderes do órgão para punir e investigar magistrados.
'CNJ existe para fortalecer a Justiça brasileira', disse Ophir Cavalcante.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasíl, Ophir Cavalcante, criticou nesta segunda-feira (19), por meio de nota, a decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que esvaziou os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de fiscalizar juízes.

O ministro entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais. Para ele, a competência de investigação do CNJ é subsidiária, ou seja, deve apenas complementar o trabalho das corregedorias dos tribunais. Veja mais...
 
21 12 11
Presidente do Supremo diz que pauta cheia impediu votação sobre CNJ
Decisão provisória de ministro limitou poderes do CNJ para investigar juízes.
Para Cezar Peluso, há ações com prioridade para análise do plenário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse nesta segunda-feira (19) que a grande quantidade de processos na pauta do plenário impediu o julgamento da ação que pedia o esvaziamento do poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar e punir magistrados suspeitos de irregularidades.

“O plenário tem há mais de cinco anos mais de 700 processos que entram em pauta não 13, mas mais de 50 vezes”, disse o presidente do Supremo. Ele afirmou ainda que há outras ações com prioridade em relação ao debate sobre o CNJ. Leia mais...
 
21 12 11
Alckmin veta projeto de lei que proíbe garupa em motos
Deputados aprovaram projeto com objetivo de diminuir a criminalidade.
Governador diz que aumento de policiamento é a solução.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (19) que vetou o projeto de lei que proibia os motociclistas de levarem passageiros na garupa.

O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 22 de novembro, determinava a proibição nos dias úteis da semana nas cidades paulistas com mais de 1 milhão de habitantes, como São Paulo e Guarulhos.
Durante entrega de 320 motos para o patrulhamento da polícia em São Paulo, o governador disse que não será desta forma que a criminalidade vai diminuir, e sim com o aumento do policiamento nas ruas. Leia mais...
19 12 11
Em uma semana, Disque Corrupção recebeu 132 ligações, diz GDF
Secretário estima que entre 50% e 60% das ligações eram de 'curiosos'.
Serviço foi lançado no dia 8, junto com novo Portal da Transparência.
O secretário de Transparência e Contole do Distrito Federal, Carlos Higino, em imagem de arquivo (Foto: Agência Brasília)
Disque Corrupção lançado pela Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal no último dia 8 recebeu 132 ligações na primeira semana após o lançamento do serviço, afirmou o secretário Carlos Higino. O serviço recebe denúncias sobre irregularidades em contratos e licitações do GDF.

Higino estimou que entre 50% e 60% dos telefonemas recebidos na primeira semana de funcionamento do serviço eram de pessoas curiosas para saber se o sistema estava funcionando. Ele disse que não houve sobrecarga.

O secretário afirmou que entre 8 e 15 de dezembro a central também recebeu algumas informações significativas. “A gente já teve algumas denúncias interessantes. [...] Tem que fazer ainda um levantamento para saber se vai dar em alguma coisa [se são pertinentes]."

Segundo o secretário, o prazo é para que no máximo em 30 dias a pasta avalie a materialidade dos elementos informados e saiba se abre um processo ou arquiva as denúncias feitas. Saiba mais...
18 12 11
Dilma Rousseff diz ter 'tolerância zero' à corrupção
Presidente fez balanço do primeiro ano no comando do governo.
Ela afirmou que vai ampliar 'critérios de governança' na escolha de ministros.
A presidente Dilma Rousseff em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira (16) que seu governo tem “tolerância zero” à corrupção. Ela falou sobre o assunto durante balanço do seu primeiro ano à frente do país em uma confraternização com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Dilma afirmou que não “tem compromisso com qualquer prática inadequada de corrupção” e negou que sua relação com os partidos políticos tenha sido o momento mais difícil no seu primeiro ano de governo.

“Não tem nenhum compromisso com qualquer prática inadequada de corrupção dentro do governo. É nenhum, é zero. Tolerância zero. Eu vou cada vez mais exigir que os critérios de governança internos do governo sejam critérios internos do governo, que nenhum partido politico interfira na relação”. Saiba mais...
 
1812 11
Câmara aprova proibição de venda de garagem a quem não é condômino
Proposta, de autoria de Marcelo Crivella, segue agora para sanção.
Vaga só poderá ser vendida a estranhos com autorização do condomínio.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (16), em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe proprietários de imóveis comerciais ou residenciais de vender ou alugar vagas de garagem a quem não é condômino. Saiba mais...
 
13 12 11
Código Florestal pode ser votado ainda neste ano, afirma ministra
'Há um sentimento de ampla maioria' para aprovar o texto, diz Ideli.
Na semana passada, líderes disseram que código ficaria para 2012.


A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (12) que a votação do novo Código Florestal poderá ser concluída ainda neste ano. A proposta foi aprovada na Câmara em maio, mas, como foi modificada no Senado, deverá passar por nova análise dos deputados. Saiba mais...

12 12 11
Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do estado
Maioria dos eleitores disse 'não' à criação de Tapajós e Carajás.
Resultado do plebiscito encerra trâmite para a divisão do estado.
Eleitores festejam em Belém o resultado do plebiscito no Pará, que rejeitou a divisão do estado (Foto: Raimundo Paccó / Frame / Agência Estado)

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

"Diante do cenário atual, matematicamente, os eleitores do estado do Pará decidiram pela não divisão", afirmou o presidente do TRE paraense.

Às 22h20 (horário de Brasília), com 99,07% das urnas apuradas, o resultado parcial indicava que 66,54% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás e 66,3% rejeitaram a criação do estado de Tapajós.

Haviam sido apurados os votos de 14.117 das 14.249 urnas do estado. A abstenção foi 25,6%. Do total apurado, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,4% de brancos. Foram contabilizados os votos de 4,8 milhões de eleitores (99,26%). Saiba mais...

11 12 11

PM, o Partido de Marina


A ex-presidenciável Marina Silva nega, mas está, sim, tentando organizar um novo partido. Nas últimas semanas, conversou com três parlamentares sobre o assunto: o senador Pedro Taques (PDT-MT) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e José Antônio Reguffe (PDT-DF).

Para organizar sua nova agremiação, a ex-verde Marina resolveu rodar o Brasil durante as eleições municipais. Em sua caravana, emprestará apoio aos candidatos que acredita que podem se encaixar em seu conceito de “nova política”. Se der certo, lançará sua nova legenda em 2013, levantando as bandeiras da ecologia e da ética. Época.

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