15 12 11
Governo divulga PIB dos municípios paraibanos
Pedras de Fogo, Curral de Cima, Juripiranga, Soledade e Cuité de Mamanguape apresentaram as cinco maiores variações positivas do PIB entre 2008 e 2009. Enquanto que Matinhas, Casserengue, Boa Vista, Santa Inês e Algodão de Jandaíra registraram as cinco maiores variações negativas, em ordem crescente. Os dados foram apresentados pelo secretário do Planejamento Gustavo Nogueira, o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, o economista do IBGE, Jorge Souza Alves, e o economista do Ideme Geraldo Leite.
O PIB dos municípios é calculado sob metodologia uniforme em todo o país. É um importante indicador, que serve tanto como ferramenta para o planejamento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento municipal quanto para estudos e análises por parte de pesquisadores e/ou órgãos da sociedade civil organizada.
Economia concentrada – A distribuição espacial do PIB da Paraíba segundo, cada Região Geoadministrativa, demonstra uma forte concentração da economia estadual em três pontos: João Pessoa, Campina Grande e Guarabira – que, conjuntamente, representaram 75% do PIB estadual, em 2009. Da mesma forma, o município sede de cada uma dessas regiões foi o centro dinâmico da economia local.
De acordo com o secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, os dados precisam ser avaliados com atenção, para que se implementem políticas públicas que desenvolvam o Estado de maneira mais equalizada. Ele destacou que, seguindo recomendações do governador Ricardo Coutinho, no sentido de descentralizar e interiorizar o crescimento econômico do Estado, em 2011, o programa Empreender PB já liberou mais de R$ 7 milhões em financiamentos (e tem mais R$ 20 milhões previstos para 2012) e o Projeto Cooperar investiu R$ 20 milhões em Arranjos Produtivos Locais (APLs) – os dois programas são duas fortes ações focadas no pequeno e médio empreendedor.
Por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), o Governo tem atraído investimentos de grandes grupos empresariais para o Estado. “Com políticas públicas voltadas para a distribuição de investimentos em todo o Estado, temos a expectativa de, em dois ou três anos, ver a reversão dessa concentração do PIB nas regiões de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira”, declarou.
João Pessoa – Em 2009, João Pessoa continuou sendo o centro dinâmico da economia paraibana, tendo um incremento de 12,8% no valor de seu PIB (passou de R$ 7,658 bilhões, em 2008, para R$ 8,638 bilhões, em 2009), em decorrência do crescimento no Valor Adicionado e nos tributos relacionados ao processo produtivo. Isso contribuiu para que sua participação no PIB estadual passasse de 29,80%, em 2008, para 30,12%, em 2009.
As atividades econômicas que tiveram maior relevância para o crescimento nominal do PIB estão no setor secundário, mais especificamente, nos ramos de alimentos, bebidas, têxtil e calçados da indústria de transformação. O setor de serviços continuou a ter o maior peso da economia da Capital paraibana, em 2009.
Campina Grande – É o segundo maior centro econômico do Estado, caracterizando-se como entreposto distribuidor para diversas cidades da Paraíba e do Nordeste. As atividades econômicas mais importantes no município são o comércio, a indústria de transformação, a administração pública e a educação de nível superior, tanto pública (o município sedia duas universidades, sendo uma estadual e outra federal) quanto privada. Possui também dois importantes polos tecnológicos, nas áreas de couro e calçados e de tecnologia da informação.
O valor do PIB municipal passou de R$ 3,458 bilhões, em 2008, para R$ 3,894 bilhões, em 2009, um crescimento nominal de 12,6%. Com isso, a participação de Campina Grande no PIB paraibano ficou relativamente estável no período (passou de 13,5%, em 2008, para 13,6%, em 2009). A atividade que mais contribuiu para que a economia campinense registrasse um resultado positivo foi o comércio, com crescimento de 1,1% – a participação no valor do comércio estadual passou de 12,6%, em 2008, para 13,4%, em 2009.
Cabedelo – Terceira maior economia municipal, cuja dinâmica assenta-se principalmente no comércio, nas atividades imobiliárias e na indústria de transformação. Ressalte-se a existência de ramos da indústria que estão ligados às importações paraibanas, destinadas ao beneficiamento e à distribuição em seu território e no Nordeste, como as unidades de combustíveis, petróleo e cooke, bem como de trigo. Também são consideradas as atividades de alojamento e alimentação, ligadas à cadeia produtiva do turismo, e as relativas aos serviços de movimentação de cargas do Porto, o maior existente no Estado. A pesquisa constatou crescimento de 6,8% no PIB desse município, que passou de R$ 2,185 bilhões, em 2008, para R$ 2,333 bilhões, em 2009.
Santa Rita – Quarta maior economia municipal do Estado, a cidade possui base produtiva na agropecuária e na indústria. Na agropecuária, destaca-se a produção de abacaxi, cana-de-açúcar, mamão e mandioca. A bovinocultura também é expressiva nesse município. No setor secundário, destaca-se a indústria de transformação, mais especificamente os ramos de calçados, fabricação de velas, estofados, minerais não-metálicos (cerâmicas e tijolos), pré-moldados, bem como a indústria sucroalcooleira (açúcar, rapadura e álcool). Este município tem a maior incidência de fontes de água mineral do Estado e, por isso mesmo, possui várias indústrias nesse segmento. O valor do PIB de Santa Rita passou de R$ 0,979 bilhão, em 2008, para R$ 1,139 bilhões, em 2009, um incremento nominal de 16,3%, que fez com que sua participação no PIB estadual passasse de 3,8% para 4%. Veja mais...
13 12 11
Ricardo assina lei que disciplina cobrança de ICMS em compras virtuais
O governador Ricardo Coutinho sancionou, nesta segunda-feira (12), a lei que disciplina a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas compras feitas pela internet. “Estamos adotando a legislação para que haja um tratamento isonômico tributário e que a disputa do preço se dê no mercado”, disse o governador.Em seu pronunciamento, Ricardo enfatizou que a medida visa preservar o incremento da atividade econômica dentro do comércio, bem como a atividade que gera mais emprego dentro do Estado. “Como governador, eu tenho que olhar pelos milhares de paraibanos que trabalham no comércio; tenho que olhar por milhares de micros e pequenos empresários que diariamente abrem sua loja, criam identidade para o local e fazem com que o dinheiro do comércio circule pelo nosso Estado”, reforçou.
O governador destacou ainda que o tributo deve ser igual para todos. Para ele, atualmente não há uma disputa livre, porque esta ocorre quando o preço real cai, e não quando há tributos diferenciados. “A partir da compatibilidade tributária, vale a regra de mercado, vale quem tiver o preço menor. Não podemos permitir que Estados já ricos fiquem cada vez mais ricos à custa do empobrecimento progressivo dos demais Estados.” Conheça mais...
12 12 11
Secretário de Luciano Agra ataca senador Vital por esse protestar contra a desativação da “Operação Manzuá”
Vital, lamentou que o governo Ricardo Coutinho (PSB), tenha desativado a “Operação Manzua”, criada na gestão do ex-governador Tarcisio de Miranda Burity, com resultados de significativa queda nos índices de criminalidade na Paraíba. A operação consistia de barreiras policiais nas entradas e saídas das principais cidades da Paraíba.
De acordo com o senador Vital do Rêgo, o fato de existir barreiras policiais nas entradas e saídas das principais cidades fazia com que os bandidos pensassem duas vezes antes de cometer um crime, e que a Manzuá tinha a sua eficácia, mesmo com os problemas estruturais apresentados.
Insatisfeito com o protesto do senador, o Secretário do prefeito Luciano Agra (PSB), saiu-se em defesa do governador Ricardo Coutinho, tachando o senador de demagogo. Para Linhares a operação Manzuá, desgastava a imagem da Paraíba no vizinho Estado de Pernambuco. De fato a bandidagem dos estados vizinhos não simpatizavam e temiam a Operação Manzuá da Paraíba.
12 12 11
Lei que cria a “bitributação” para compras pela internet será sancionada nesta 2ª
Projeto cria mecanismo para cobrança de uma parcela do ICMS nas transações comerciais interestaduais realizadas através da internet.
Apesar dos vários questionamentos proferidos pelos deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, e de entidades organizadas da sociedade civil, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), o governador Ricardo Coutinho (PSB) vai mesmo sancionar nesta segunda-feira, 12, a Lei nº181/2011, que disciplina a cobrança do ICMS nas compras feitas pela internet. A solenidade de assinatura será realizada às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
O polêmico projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 22 de novembro. Ele cria mecanismo para cobrança de uma parcela do ICMS nas transações comerciais interestaduais realizadas através da internet.
A “bitributação” para compras na internet já foi alvo de várias críticas proferidas por parlamentares na Assembleia Legislativa. Os deputados Janduhy Carneiro (PPS) e Aníbal Marcolino (PSL) chegaram, inclusive, a anunciar que iriam entrar na justiça contra a medida do governo.
Já o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, disse na última sexta-feira, 9, que o órgão tem sido procurado por pessoas reclamando do projeto, que institui a cobrança dupla de imposto em compras pela internet. Em função disso ele informou que a Comissão de Estudos Tributários da entidade vai se reunir na próxima semana para avaliar o projeto.
De acordo com ele, as compras que forem feitas pela internet estarão sujeitas a um dupla cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo terá que ser pago ao estado que fez a venda e também à Paraíba. Saiba mais
13 12 11
Paraíba avança nas ações de inclusão para a pessoa com deficiência
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (Sedh) deu posse aos membros do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGPcD) na manhã desta segunda-feira (12), em João Pessoa. A solenidade, que representa um marco na gestão da política da pessoa com deficiência na Paraíba, foi presidida pelo vice-governador Rômulo Gouveia, que destacou o compromisso do Governo do Estado em promover efetivamente a inclusão da pessoa com deficiência.
O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença do promotor de Justiça do Cidadão, Valberto Lira; da presidente e vice-presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão Almeida e Anna Aparecida Perazzo, respectivamente; da coordenadora da Política Estadual do Idoso e do Deficiente da Sedh, Gabrielle Tayanne Vasconcelos; do representante da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Tenistócles Normando, entre outros.
Durante a posse, o vice-governador da Paraíba disse que o CGPcD representa um importante e democrático espaço para as discussões de políticas públicas para o segmento. “Avançamos, mas queremos avançar mais”, declarou Rômulo Gouveia, referindo-se a recém conquista de uma sede da AACD em Campina Grande e o processo de interiorização das ações da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). Saiba mais...
15 12 11
Relator vota no TRE-PB por cassação de prefeito de Campina Grande, PB
Último processo contra Veneziano Vital entrou em pauta na terça-feira (13).
Julgamento foi supenso após pedido de vista do juiz Miguel de Britto.
Este é o último processo contra o prefeito de Campina Grande relativo às eleições de 2008. De acordo com a defesa de Veneziano ele já foi julgado em outras seis ocasiões, sob as mesmas acusações, e o Tribunal Regional Eleitoral o absolveu em todas. Saiba mais...
15 12 11
OAB analisa constitucionalidade ou não da lei de ICMS para compra via internet e pode entrar com ação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secional da Paraíba (OAB), Odon Bezerra, afirmou na manhã desta quarta-feira (14), que tem recebido muitas reclamações a respeito da nova lei que cria o pagamento de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre produtos comprados pela internet. A lei foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), na última segunda-feira (12).
Bezerra disse que as reclamações têm chegado por várias abordagens, como por telefone e twitter. Os consumidores entendem que terão uma maior despesa na compra dos produtos. O que está sendo questionado é a constitucionalidade da lei. Segundo o presidente da OAB, a lei está sobre análise agora da Comissão de Estudo Tributário da Ordem. “A Comissão deve, naturalmente, emitir um parecer e encaminhar para a presidência, para que adote as providências que entender convenientes. Não podemos dizer ainda que vamos entrar com uma ação, estamos analisando”, declarou.
Durante a votação do projeto na Assembléia Legislativa, ainda em novembro, o deputado estadual Raniery Paulino reclamou. “Não podemos legislar sobre criação de imposto; essa função é do Senado federal. O que esse projeto estabelece á a bi-tributação, o que é inconstitucional, pois o produto vendido pela internet é tributado no seu estado de origem, seria tributado aqui, se esse imposto for aprovado”, disse.
Bezerra disse que não pode fazer qualquer tipo de afirmação se o projeto estabelece uma bi-tributação, sendo assim inconstitucional. “Eu estaria cometendo uma irresponsabilidade, não sou especialista em direito tributário, por isso que estou pedindo auxílio a quem detém maior e amplo conhecimento da matéria, um órgão dentro da própria OAB, que tem conhecimento para a analise”, colocou.
“Após essa analise, logicamente, vamos facultar o direito de defesa, a quem quer que seja. Para então pedir ao Conselho Federal que deflagre um processo de inconstitucionalidade, ou pelo outro lado, chamaríamos a população e mostraríamos que, dentro da constitucionalidade é legal”, concluiu. Paraíba
15 12 11
Prefeito se reúne com ministra e pede liberação de R$ 103 milhões para JP
O prefeito de João Pessoal, Luciano Agra, se reuniu na tarde desta quarta-feira (14), com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. O prefeito solicitou a liberação de emendas de bancada relativas a obras de infraestrutura e desenvolvimento turístico para a Capital, totalizando R$ 103 milhões em investimentos.
Também Participaram da reunião o sub-chefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto; o deputado federal, Damião Feliciano ; a secretária municipal de Comunicação Social, Marly Lucio e o secretário estadual de Desenvolvimento Turístico, Renato Feliciano.
O prefeito explicou que os projetos relativos às emendas têm o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população paraibana, a partir da dotação de infraestrutura urbana. ”Além disso, os projetos vão proporcionar a atração de mais visitantes, fortalecendo assim a economia local. É necessário aproveitar neste o potencial turístico que a nossa cidade tem”, mencionou o prefeito.
15 12 11
Cássio divulga quanto recebeu de 13º salário
13 12 11
Tentando demonstrar transparência e lisura, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), decidiu informar que a partir de agora irá divulgar todos os meses os valores pagos pelo Senado relativos. O primeiro valor divulgado foi o do 13º salário. As cifras recebidas pelo tucano em pouco mais de 1 mês no mandato fazem inveja a qualquer assalariado, que trabalha durante 40h semanais para receber míseros R$ 545 (quinhentos e quarentas e cinco reais)."Recebi a título de 13º salário, 2/12 avos o valor de R$ 4.453,85 e de subsidio R$ 15.653,44 líquidos. O valor bruto do subsidio foi de R$ 20.487,73 com desconto de Imposto de Renda na Fonte de R$ 4.834,29 ficando então os R$ 15.653,44 líquidos. Estou morando em um hotel em BSB. O apartamento funcional ficará pronto em julho de 2012. Até lá receberei o auxilio moradia. O auxilio moradia pago este mês foi de R$2.913,33", postou o tucano. PB Agora
15 12 11
Impasse da LOA deverá ser resolvido no voto e em plenário, diz líder do governo
13 12 11
PT desqualifica criticas de Cartaxo ao governo de Luciano Agra e trabalha para manter aliança
Na corrida que trava contra o relógio, o PT de João Pessoa apressa-se em deliberar sobre a manutenção da aliança com o PSB, apoiando a recandidatura do prefeito Luciano Agra. Ou seja, não quer ouvir falar no outro Luciano,o Cartaxo,com a sua candidatura própria.
Como não existe negociação no ambiente do petismo, a direção municipal usa a estratégia do enfraquecimento da tese defendida pelo grupo contrário a candidatura do partido a Prefeitura de João Pessoa em 2012.
Sábado (10) o Diretório se reuniu mais uma vez para deliberar as teses divergentes no ambiente interno da legenda. Os assuntos em discussão colocaram por terra apoio a candidatura do deputado Luciano.
Os diretorianos da capital desejam a manutenção da aliança com os socialistas e prometem lutar para tornar essa tese vitoriosa.
Veja o que foi deliberado durante o recente encontro:
. Recomposição da Executiva Municipal, depois que o Diretório estadual obrigou a substituição de filiados que defendiam a candidatura própria e hoje mudaram de opinião;
. Depois de consultar a direção nacional sobre a decisão de abandonar o Conselho Político do prefeito da capital, os filiados rechaçaram a orientação por entender que não foram ouvidos a respeito do assunto;
. Por decisão unânime, o Partido dos Trabalhadores do Município aprovou uma Nota de Repúdio em que reafirma apoio a administração de João Pessoa, uma reação as criticas feitas pelo deputado Luciano Cartaxo na propaganda do PT na televisão;
Luciano Cartaxo apresentou uma proposta de oposição ao governo Agra, também derrotada durante o encontro do final de semana.
Foram quatro votações e em todas o deputado Luciano Cartaxo, junto com o seu grupo, foi derrotado na tentativa de atingir o Diretório municipal do partido na estratégia de promover uma mudança entre os diretorianos.
Em nota distribuída a imprensa, o PT destaca que “o deputado Luciano Cartaxo tem se mostrado um político inábil na busca de construção da unidade e de maioria que poderia possivelmente da guarida as suas pretensões”.
Do Blog de Marconi Ferreira
13 12 11
PB Agora revela mudança de ‘discurso’ político e as duas ‘caras’ de Cássio
Inicialmente, o PB Agora reconstitui algumas falas do tucano após tomar posse no Senado Federal, há um mês, Cássio disse que pretende pontuar o seu mandato com responsabilidade e que será um senador de ‘todos’ os paraibanos.
“Sou um senador de oposição em defesa dos interesses da Paraíba, até porque em nosso Estado temos uma aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB), que votou na presidente Dilma e é da base do Governo”, pontuou.
Cássio revelou ter a certeza de que ajudará muito o Governo Ricardo, porém disse que não agirá de uma maneira intransigente em relação à gestão do PT.
“Isso não impede que eu tenha diálogo e negocie com o Governo, não impede que eu defenda os projetos de interesse da Paraíba”, explicou.
Cássio explicou que vai exercer a plenitude de seu mandato. “Independente da condição de oposição ao governo (Dilma). Eu não vou me incomodar com a defesa intransigente dos interesses do estado”, pontuou. O senador continuou lembrando a boa relação que tem com vários ministros do governo Dilma. “Do conjunto de ministro de Dilma eu tenho relação com mais de 70% a 80% dos ministros, construídos anteriormente. Relações de respeito e republicanas. Eu sou um senador de oposição, mas aqui represento um estado cujo governador é base do governo federal”, informou.
Postura que foi modificada, após a convivência com as principais lideranças do PSDB em Brasília, como o senador mineiro Aécio Neves, o PB Agora acompanhou atentamente a entrevista concedida por Cássio a Record News e observou um Cássio com uma língua bastante ‘ferina’ em relação ao Governo do PT.
“O Governo tenta atropelar os ritos de debates e as discussões das matérias e algumas vezes atropelando o regimento do Senado e da Câmara para impor a sua vontade e tem feito freqüentemente Medidas Provisórias, agora piorou vindo de goela a baixo e não respeitam o Legislativo”, alfinetou.
Não satisfeito, Cássio atacou a ética do Governo Dilma Rousseff,
“Estão loteando os Ministérios como se fossem verdadeiros feudos e estão permitindo que os partidos ocupem esses ministérios, cometam atos de improbidade e corrupção para alimentar a máquina partidária e a sociedade não aceita mais isso, esse modelo cansou e não vou repetir o caminho que o PT fez que queira ver o circo pegar fogo!”, disparou. Saiba mais...
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