sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

POLITICA_NACIONAL_NOV


27 no 11
Caixa de Pandora completa dois anos sem conclusão de inquérito
PGR diz que denúncia do caso deve ser apresentada no ano que vem. Divulgação do suposto esquema completa dois anos no domingo (27).
A divulgação do suposto esquema de corrupção do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, completa dois anos no domingo (27). O inquérito principal do caso ainda não foi concluído. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), a denúncia do caso deve ser apresentada ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre do ano que vem.


A suprocuradora da República Raquel Dodge, disse que está reunindo provas que facilitem a abertura de processo pela Justiça, mas tem enfrentado dificuldades. Alguns contratos do governo do DF, por exemplo, só chegaram à Justiça em outubro deste ano.

Raquel afirmou também que cerca de 20 pessoas devem ser denunciadas pela PGR por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraude em documentos. O inquérito já tem 70 mil páginas, segundo a subprocuradora.

Até o momento, os únicos acusados de envolvimento no suposto esquema que viraram réus em ações penais foram dois integrantes do Ministério Público.Leonardo Bandarra, ex-procurador- geral do Ministério Público responde a três ações no Tribunal Regional Federal. A promotora Deborah Guerner responde a duas ações.

Deborah e Bandarra são acusados de crimes como formação de quadrilha, quebra do sigilo funcional e extorsão. Ambos foram afastados dos cargos pelo Conselho Nacional do Ministério Público e estão sem salário. Saiba mais...

26 nov 11
Denúncia sobre obra em MT quer 'enfraquecer' Dilma, diz Negromonte
Ministro das Cidades afirmou que vai apurar denúncia de parecer fraudado.
Jornal diz que ministério forjou parecer de obra da Copa em Cuiabá (MT).

O ministro Mario Negromonte se emociona durante evento na Bahia (Foto: Valter Pontes / Agência Estado)
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse nesta sexta-feira (25), em Salvador, que as denúncias de suposta fraude em parecer de obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Cuiabá (MT) tentam "enfraquecer a presidente Dilma".

Após solenidade de assinatura dos termos de adesão à segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner, o ministro também disse que o fato de ele ser nordestino - Negromonte é deputado federal do PMDB da Bahia licenciado - também influenciou para as denúncias.

"As denúncias vieram de parte da imprensa certamente insatisfeita com o governo federal, [que quer] enfraquecer a presidente Dilma. É uma mulher, existe discriminação. Existe discriminação com nordestino. Fizeram uma ilação sobre a Festa do Bode. Se fosse Festa da Uva, da Maçã, certamente ninguém faria discriminação. Como a Festa do Bode é coisa de nordestino, o ministro é nordestino, tome cacetada", disse Mário Negromonte. Leia mais...

25 nov 11
"Nazista" no Congresso Extrapola mais uma vez!
Bolsonaro pede a Dilma para assumir 'se gosta de homossexual'
‘Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma’, disse na tribuna.
Parlamentares apontaram falta de decoro. Ao G1, Bolsonaro negou ofensa.

O deputado Bolsonaro durante discurso no plenário da Câmara  (Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara)
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu à presidente Dilma Rousseff, em discurso na tribuna da Câmara na manhã desta quinta (24), para parar "de mentir" e assumir "se gosta de homossexual".

Bolsonaro criticava o que chama de "kit gay" do Ministério da Educação, uma cartilha contra a homofobia que seria usada em escolas públicas, mas cuja distribuição foi suspensa por determinação da presidente.

"O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau", afirmou o deputado no discurso, disponível no site do Câmara.

Segundo o setor de taquigrafia da Câmara, a Secretaria-Geral da Mesa mandou que a transcrição do discurso de Bolsonaro fosse retirada do site, para que palavras consideradas “antirregimentais
” fossem excluídas do texto.

A assessoria da Presidência da República informou que não irá se pronunciar sobre as declarações do deputado.

Deputado nega intenção de ofender
Ao G1, Bolsonaro disse que não quis ofender a presidente durante o discurso. "Eu tenho a tribuna. Eu posso pregar o que eu bem entender na tribuna. O artigo 53 [da Constituição] diz que sou inviolável. Eu não ofendi ninguém. Não pretendo ofender. Se querem esquecer esse assunto gravíssimo para levar para o lado de que eu sou desequilibrado, não tenho culpa", declarou. Saiba mais...
25 nov 11
Ministro da educação Haddad confronta Dilma Rousseff com proposta de novo kit gay

Seis meses após o veto da presidente Dilma Rousseff ao chamado “kit gay”, proposto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o político volta à carga com proposta de uma nova versão do material, que seria distribuído a estudantes do ensino público.

A nova versão incluiria, segundo o deputado Jair Bolsonaro, cota de professores gays no ensino público na tentativa de combater o preconceito contra homossexuais nas escolas. Além disso, seriam distribuídos cartilhas, cartazes e vídeos para 6.000 escolas do ensino médio, sem que a Câmara dos Deputados fosse chamada ao debate sobre a pertinência do material.

E vai contra mais uma vez à posição da presidente quando da proposta do primeiro kit.

À ocasião do veto da primeira versão do kit, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, apontou que “a presidente Dilma não gostou dos vídeos, achou o material inadequado, e determinou que não circule oficialmente. Estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões”.

A proposta vem em meio à maior crise atravessada pelo Ministério da Educação e igualmente junto ao anúncio da candidatura de Haddad à Prefeitura de São Paulo. Polêmicas não faltam na trajetória do político.

No mais recente Enem, foi descoberto que 14 questões do exame, que mobilizou os estudantes do país nos dias 22 e 23 de outubro, já haviam sido aplicadas num simulado realizado pelo colégio Christus de Fortaleza duas semanas antes. Depois de muitos protestos e discussões, as questões foram canceladas para os alunos do colégio cearense.

O episódio lembrou outro, ainda mais grave, quando em 2009, a prova foi anulada depois de ter sido roubada. As questões foram roubadas de uma gráfica e os ladrões tentaram vendê-las para a imprensa antes da realização da prova.

A descoberta da fraude levou ao cancelamento do Enem. A prova foi totalmente refeita e remarcada, o que teria causado um prejuízo de R$ 46 milhões aos cofres públicos.

Na ocasião, o então presidente do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais), Reynaldo Fernandes, deixou o cargo. A marcação da segunda prova levou os estudantes a protestarem nas ruas contra a confusão – as novas datas coincidiam com alguns vestibulares – e a abstenção chegou a 1,5 milhão de inscritos.

Ainda este ano, o ministro se viu mais uma vez no centro da polêmica como alvo por causa de um livro didático distribuído pelo governo em mais de 4.000 escolas com erros intencionais de concordância, para aproximar os alunos da língua popular.

Entre os erros gramaticais e incorreções, frases como “nós pega o peixe” ou “os menino pega o peixe”. O ministro defendeu a publicação e reagiu contra seus críticos.

25 nov 11
Manifestantes são retirados de votação do novo Código Florestal
Senadores discutiam últimas mudanças antes de texto ir a plenário.
Nesta quarta, comissão aprovou texto-base do projeto.

Os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Ivo Cassol (PP-RO) durante reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado (Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil)
Um grupo de 20 manifestantes contrários às mudanças feitas no projeto do novo Código Florestal foi retirado do plenário da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pelos seguranças da Casa nesta quinta (24).

Nesta quarta (23), a comissão aprovou o texto-base do relatório apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), mas os destaques (mudanças) apresentados estão sendo apreciados nesta quinta.

Durante a votação, os manifestantes protestavam no fundo do plenário com cartazes e cânticos. Diante do barulho, o presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pediu que eles fossem retirados por estarem desrespeitando os senadores.

Um dos cartazes trazia a seguinte frase: "Jorge Viana trocou Chico Mendes [seringueiro e ativista ambiental morte em 1988] pela Katia Abreu [senadora pelos PSD-TO e presidente da Confederação Nacional da Agricultura]". Ao ver o cartaz, Rollemberg disse que a frase era um desrespeito ao relator do texto. Outro cartaz trazia o desenho de uma motosserra. Saiba mais...
25 nov 11
STF confirma liberdade de protestos pela legalização de drogas
Tribunal confirmou decisão tomada em junho de liberar manifestações.
Relator disse que não se pode confundir criminalização com debate.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quarta-feira (23) a posição em defesa do direito de cidadãos promoverem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Em junho deste ano, o STF já havia tomado a decisão de liberar os protestos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o tribunal mudou a interpretação do artigo da Lei de Drogas, que proíbe induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.

Por unamidade, o plenário da Corte decidiu que o argumento de apologia ao uso de drogas não pode mais ser usado para impedir a liberdade de expressão das manifestações.

No julgamento de junho, essa posição do STF tinha sido tomada apenas com relação ao Código Penal brasileiro.

Para o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, impedir a realização das manifestações com esse objetivo seria ferir o direito à liberdade de expressão e reunião, garantido pela Constituição Federal.

“Não se pode confundir a criminalização da conduta com o debate dessa criminalização da conduta. Quem quer que seja pode se reunir para o que quer que seja, desde que se faça, obviamente, de forma pacifica. Só o pensamento critico é libertador. O direito de reunião assim constitucionalmente a céu aberto tonifica dois dos principais conteúdo da democracia, o pluralismo e a transparência”, disse Ayres.

Os ministros também voltaram a fazer a ressalva de que não é permitido nessas manifestações o uso de drogas, nem a defesa do consumo ilegal.

Alcance
O ministro Gilmar Mendes argumentou sobre o alcance da decisão do Supremo. Ele afirmou que direito à liberdade de reunião talvez não possa ser permitido em todos os casos. Ele citou como exemplo a reação que a Justiça teria uma eventual marcha em favor da pedofilia.

“Não me parece que toda e qualquer reunião pode ser permitida. E se se começasse a defender a descriminalização da pedofilia, se quisessem fazer reunião na Praça dos Três Poderes com esse objetivo? Correremos o risco de tomar uma decisão que vai permitir algo que nós consideramos inclusive crime”, afirmou o ministro.

Os magistrados argumentaram que a interpretação deve ser feita em cada caso para não admitir que a liberdade de ideias seja usada para atacar outros direitos ou o funcionamento da sociedade.

“A questão da política das drogas é uma questão discutível, não significa necessariamente, em caso de descriminação, nenhuma autorização para a prática de atos capazes de vulnerar direitos fundamentais individuais e nem de atentar contra a própria estruturação da sociedade”, afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. G1

25 nov 11
Senado aprova lei antifumo para todo o país
Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP.
Não há prazo para que Poder Executivo regulamente novas regras.

Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar em bares e restaurantes há dois anos (Foto: Arquivo/Werther Santana/Agência Estado)
Os senadores aprovaram projeto que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi aprovada na terça-feira (22) e ainda será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A proposta foi incluída pelos parlamentares por meio de emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.

Conforme o texto do projeto de lei de conversão da MP, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentaçãos seja feita.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná. Com a nova legislação, passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015. Saiba mais...

26 nov 11
530 mil mulheres denunciaram violência em 2011, diz governo
Desde 2006, foram mais de 2 milhões de atendimentos, segundo secretaria.
Central telefônica passará a atender mulheres também no exterior.

A ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Iriny Lopes (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)
De janeiro a outubro deste ano, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 530.542 ligações de mulheres que sofrem situação de violência. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (25) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, que anunciou a ampliação do serviço a brasileiras que estejam em Portugal, na Espanha e na Itália.

Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, de abril de 2006 a outubro de 2011, a central de atendimento registrou mais de 2 milhões de atendimentos no país.

Até outubro deste ano, foram 530.542 ligações. A maior parte tem entre 20 e 40 anos e convive com o agressor por dez anos ou mais – 74% dos crimes são cometidos por homens com quem a vítimas possuem vínculos afetivos e sexuais. Além disso, 66% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Em números absolutos, o estado de São Paulo é o líder no ranking nacional de atendimentos em 2011, com um terço das ligações, seguido pela Bahia (53.850) e pelo Rio de Janeiro (44.345). Saiba mais...

26 nov 11
PT debate regulamentação da mídia em seminário em São Paulo
Ex-ministro José Dirceu afirma que regulação não é censura.
Presidente do PT-SP defende varas especiais para direito de resposta.

Vereador Antônio Donato, deputado federal André Vargas, presidente nacional do PT Rui Falcão, deputado federais Paulo Teixeira e Emiliano José, e o presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, no seminário do PT sobre regulação da mídia (Foto: Helvio Romero / Ag|ência Estado)
Parlamentares e lideranças do PT participaram nesta sexta (25) em São Paulo do seminário "Por um novo marco regulatório para as comunicações", promovido pela direção nacional do partido.

O objetivo do evento foi debater o assunto com base no anteprojeto do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, que atualmente passa por ajustes no governo federal. Em setembro, no 4º Congresso Extraordinário do PT, foi aprovada moção em defesa da regulamentação das comunicações.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que compareceu ao encontro, criticou o discurso que associa regulamentação à censura da mídia. Segundo ele, países como Estados Unidos, Grã-Bretanha e França têm regras para a mídia sem que isso seja entendido como censura.

"Estamos propondo o que há no mundo inteiro, uma regulamentação dos meios de comunicação", afirmou. "O problema é que alguns setores não querem debater a regulação e querem convencer a sociedade de que regulação é censura." 

26 nov 11
Rejeição à divisão do Pará passa de 60% dos eleitores, diz Datafolha
Apoio à criação de Tapajós e Carajás oscila para baixo.
Levantamento é o primeiro após o início da campanha na TV.
Divisão do Pará (Foto: Editoria de Arye/G1)

Uma nova pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (25) mostra que se mantém majoritária, entre os eleitores do Pará, a rejeição à divisão do estado em três. No levantamento, 61% são contra a criação do Tapajós e 62% a do Carajás.

Os números indicam leve alta em relação à última sondagem, de 11 de novembro. No início do mês, 58% se diziam contra a criação dos dois novos estados. No caso do Tapajós, a oscilação para cima da rejeição se deu dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais. Já a rejeição ao Carajás, ultrapassa, chegando a 4 pontos.

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará. Foram ouvidas 1.015 pessoas entre os dias 21 e 24 de novembro. Foi a primeira pesquisa feita após o início da campanha de TV.

Em relação ao primeiro levantamento, oscilou para baixo, também dentro da margem de erro, o apoio à criação dos dois estados e também o percentual dos que ainda não sabem como votar.

Antes, o apoio para a criação do Tapajós alcançava 33%; agora está em 30%. Apoiavam o Carajás 33%; hoje, são 31%. Os que não sabem sobre o Tapajós caíram de 10% para 9% e sobre o Carajás, de 8% para 7%. Saiba mais...

25 nov 11
Senadores criticam declaração de Bolsonaro sobre Dilma
‘Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma’, disse o deputado.
Romero Jucá e Demóstenes Torres pediram providências à Câmara


Senadores da base aliada e da oposição criticaram nesta sexta-feira (25) as declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre a presidente Dilma Rousseff. Na manhã desta quinta (24), Bolsonaro pediu à presidente, em discurso na tribuna da Câmara, para parar "de mentir" e assumir "se gosta de homossexual".

Bolsonaro criticava o que chama de "kit gay" do Ministério da Educação, uma cartilha contra a homofobia que seria usada em escolas públicas, mas cuja distribuição foi suspensa por determinação da presidente.

"O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau", afirmou o deputado.


O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu nesta sexta abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara.

“Todo mundo tem o direito de defender sua opinião e o que pensa, mas à medida que isso acaba sendo uma discriminação contra determinada pessoa ou determinado segmento, – inclusive ofendendo a figura da pessoa mais elevada do Poder Executivo, mas mesmo que não fosse –, isso pode ensejar sim em uma abertura de procedimento dentro do Conselho de Ética tanto na Câmara quanto no Senado”, afirmou Demóstenes.

Para Demóstenes, Bolsonaro pode criticar o governo, “mas daí a se criar um preconceito, daí a se ofender determinada pessoa, daí a se ofender a presidente da República por preconceito, aí sim exige uma posição séria do Conselho de Ética”.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), as declarações de Bolsonaro foram lamentáveis e exigem resposta da Câmara. “Considero lamentável a declaração do deputado Bolsonaro, que foi preconceituosa, mal-educada e não precisaria ter acontecido”.

“Eu acho que a Câmara deve, dentro dos seus mecanismos normais, chamar a atenção dessa questão. Nós não devemos dar uma conotação maior do que é a declaração do deputado, mas sem dúvida nenhuma temos que discordar e lamentar”, afirmou Jucá. “Ele [Bolsonaro] fez colocações dúbias, dando a entender outras questões, portanto é lamentável e eu espero que a Câmara tome as providências”.

'Não ofendi ninguém'
Em entrevista ao G1 depois das declarações em plenário, Bolsonaro disse que não quis ofender a presidente durante o discurso.

"Eu tenho a tribuna. Eu posso pregar o que eu bem entender na tribuna. O artigo 53 [da Constituição] diz que sou inviolável. Eu não ofendi ninguém. Não pretendo ofender. Se querem esquecer esse assunto gravíssimo para levar para o lado de que eu sou desequilibrado, não tenho culpa", declarou.

Indagado se, com a declaração, quis dizer que Dilma é homossexual, Bolsonaro respondeu: "Eu não penso nada [sobre a opção sexual da presidente Dilma Rousseff]. Quero saber do caso de amor que ela tem com o grupo LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais]. Quero que ela explique o caso de amor porque o kit gay continua aí", disse. G1

25 nov 11
Dilma deveria ser 'mais radical em faxina política', diz 'Economist'
Revista britânica publicou reportagem sobre política brasileira nesta quinta.
Para a publicação, faxina 'meramente toca na superfície de um problema'.

Reportagem sobre Dilma Rousseff no site da revista 'Economist' (Foto: Reprodução)
A presidente Dilma Rousseff teria capital político para ser "mais radical em sua faxina política", opinou a revista "Economist" em reportagem publicada nesta quinta-feira (24;leia o texto, em inglês), que começa descrevendo o "conhecido roteiro" de queda de ministros no governo brasileiro: alegações de corrupção, negações, novas provas, demissão.

"Agora, Carlos Lupi, o ministro dos Transportes, parece ser o próximo a sair", diz a revista.

Para a "Economist", porém, a faxina ministerial, ainda que conte com aprovação popular, "meramente toca na superfície de um problema com raízes na forma como a política se desenvolveu no Brasil", citando a troca de cargos executivos por apoio legislativo, com o objetivo de conseguir a aprovação de projetos.

Em entrevista à publicação, Sylvio Costa, do site Congresso Em Foco, diz que o Brasil tem "uma presidente forte que não consegue fazer nada sem o apoio do Congresso. E esse apoio tem que ser comprado". Veja mais...

25 nov 11
No Rio, Dilma cita Lula e diz querer melhorar qualidade do setor público
Ela também pediu que crise econômica seja vista como 'oportunidade'.
Crise 'não acaba nem em um ano e, possivelmente, nem em dois', disse ela.
A presidente Dilma Rousseff, ao lado do governador do Rio, Sergio Cabral, durante solenidade de entrega de navio da Petrobras. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (25), durante a inauguração das novas instalações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), no Rio, que o país deve aproveitar a crise financeira internacional para avançar na melhoria da qualidade do setor público. Com ênfase na gestão do governo federal para a saúde, ela defendeu a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país e mencionou o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse setor.

Dilma voltou a dizer que o mundo vive um momento "delicado" em razão da crise e previu que a situação "não acaba nem em um ano e, possivelmente, nem em dois".

"Estamos num momento muito delicado internacionalmente. É certo que a Europa ficará um tempo bastante expressivo em crise. Essa crise europeia não acaba nem em um ano e, possivelmente, nem em dois. A própria diretora do Fundo Monetário Internacional falou de uma década perdida para Europa. Eu não chego a tanto, mas acho que temos de ter consciência disso", afirmou a presidente.

Durante toda sua agenda no Rio, Dilma participou de eventos marcados por homenagens ao ex-presidente Lula, citado em discursos oficiais e festejado por servidores. No início da tarde desta sexta, durante a cerimônia de entrega do navio Celso Furtado 03, da Petrobras, funcionários da Petrobras gritaram seu nome, ao que Dilma respondeu, em discurso: "A grande qualidade do presidente Lula, talvez também por ter sido um peão como vocês, foi dizer que o trabalhador brasileiro sabe sim fazer casco, sabe sim fazer navio", comentou, antes de enumerar feitos da indústria naval. Saiba mas...

25 nov 11
Ministro manda abrir sindicância para apurar suposta fraude em MT
Jornal diz que Ministério das Cidades forjou parecer de obra da Copa.
Em nota divulgada na quinta, pasta diz que entregou documentos ao MP.



Em nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira (24), o ministro das Cidades, Mário Negromonte, anunciou que determinou a abertura de uma sindicância para "apurar eventual prática de irregularidade" em obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Cuiabá (MT) - veja íntegra da nota ao final da reportagem.

A informação havia sido dada antes da divulgação da nota pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna.

Reportagem acusou servidores da pasta de forjar documento que autorizou mudanças em projeto de mobilidade urbana em Cuiabá, ampliando o custo da obra para R$ 1,2 bilhão - R$ 700 milhões a mais do que o previsto na proposta original.

O projeto inicial previa a construção de um corredor de ônibus (BRT, Bus Rapid Transit, na sigla em inglês), que já contava com financiamento aprovado. Em junho, o governo de Mato Grosso anunciou que pretendia deixar o BRT de lado em troca da implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A obra é mais cara, mas, segundo o governo, é necessária para atender a um movimento maior do que o BRT comporta.

Para obter ajuda financeira do governo federal, o governo de Mato Grosso necessitava de um parecer favorável do Ministério das Cidades. Saiba mais...

25 nov 11
Comissão do Senado conclui votação do Código Florestal
Senadores já haviam aprovado texto-base na última quarta-feira.
Projeto segue para plenário e pode ser votado na próxima semana.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do novo Código Florestal. A proposta será votada pelo plenário do Senado em regime de urgência na próxima semana e, caso seja aprovada, retorna à Câmara.

Nesta quarta-feira (23), a comissão aprovou o texto-base do relatório apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), mas os 77 destaques (mudanças) apresentados pelos senadores foram apreciados somente nesta quinta.

Em quase seis horas de discussão, Viana acolheu quatro destaques. As mudanças aprovadas se referem ao controle de incêndios e à proibição da regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de proteção integral localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal.

As APPs são locais como margens de rios, topos de morros e encostas considerados frágeis e que devem ter a vegetação original protegida.

Em relação aos incêndios, fica determinado que "na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente pela fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado".

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que apresentará, durante votação no plenário, uma emenda para tornar a aquicultura atividade de interesse social. O objetivo do senador é permitir atividades nos apicuns, que são parte dos manguezais onde existe expressiva produção de camarão, especialmente no Nordeste, e estão submetidos às regra

25 nov 11
PCdoB mantém candidatura de Netinho 
por ora

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, disse ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que manterá a pré-candidatura do vereador Netinho de Paula a prefeito de São Paulo. No encontro, Haddad pediu apoio do PCdoB à sua candidatura pelo PT, o que implicaria na retirada do nome de Netinho da disputa. Acompanhado do ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, Rabelo afirmou que a candidatura de Netinho se insere em um projeto maior do partido, que inclui disputar também as prefeituras de Fortaleza e Porto Alegre.

Felipe Patury - Epoca

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